A pesca submarina é legal nas Baamas? As regras completas
Resposta curta: sim, a pesca submarina é legal nas Baamas, mas sob algumas das regras de equipamento mais rígidas do mundo. O arpão de gatilho (speargun) é proibido em todo o país (Fisheries Regulations, Ch. 244, reg. 2(b) e 10). Só podes usar uma fisga havaiana ou uma pole spear, e sempre em apneia — escafandro, hookah e qualquer ar comprimido para pescar são ilegais. Quebrar a regra do equipamento é tratado como contrabando na alfândega, não como uma multa.
O resto é sobre onde, com que papéis e o que podes levar. Este guia percorre todo o regulamento — a proibição do arpão de gatilho, a regra da apneia, as distâncias ao largo, a licença e o «spear endorsement», os parques no-take, os limites de captura e as vedas — para que chegues em regra e mergulhes de cabeça tranquila.
Abrir o destaque — Andros →A regra do equipamento: nada de arpões de gatilho
A lei define como «prohibited apparatus» qualquer dispositivo, além de uma fisga havaiana, concebido para lançar um projétil debaixo de água (reg. 2(b)). Um arpão de gatilho — arbalete ou pneumático, com coronha e gatilho — cai aí em cheio, por isso é ilegal mesmo em apneia. Legais são só a fisga havaiana e a pole spear (sem coronha nem gatilho). A arma de fogo para pescar também é proibida, com uma exceção: o «bang stick» contra tubarões (reg. 4). Não há aluguer de arpões: traz o teu próprio equipamento legal.
Só em apneia
Qualquer aparelho submarino que não seja um snorkel para respirar debaixo de água é «prohibited apparatus» (reg. 2(a) e 10). Ou seja: escafandro, hookah e compressor são ilegais para pescar ou recolher. O FAQ oficial do ministério di-lo sem rodeios: «Posso usar escafandro ou compressor para pescar? Não.» A única forma legal de caçar é em apneia, com snorkel. Isto nivela o terreno e protege o recurso.
Regras de distância: onde não podes caçar
- Proibido a menos de 1 milha da costa de New Providence (toda a Nassau) — reg. 6(a).
- Proibido a menos de 1 milha da costa SUL de Grand Bahama (Freeport) — reg. 6(b).
- Proibido a menos de 200 jardas de qualquer outra Family Island — reg. 6(c). Na prática, a caça legal é no recife e nas paredes ao largo, não na praia.
- Dentro das 200 jardas de qualquer ilha só podes levar comida para ti e a tua família — nada de comércio junto à costa (reg. 11).
Licença e «spear endorsement»
Uma embarcação estrangeira precisa do sportsfishing permit (reg. 47): 20 $ por viagem ou 150 $ por ano para barcos com ≤6 canas. O direito de usar o arpão é acrescentado como menção escrita («spear endorsement») que o oficial assina na licença (reg. 48(1)(b)). Trata-se à entrada no país (Click2Clear / SeazPass). O mergulhador de costa sem barco fica em zona cinzenta: para ires em segurança, tira a licença com o endorsement. A captura não se pode vender, e os concursos de pesca submarina são proibidos (reg. 9).
Espécies protegidas e vedas
- Tartarugas marinhas: proibição total (apanhar, possuir, vender) — reg. 29–31.
- Tubarões: proibição total, solta-os vivos — as Baamas são santuário de tubarões desde 2011 (reg. 36A–E).
- Mero de Nassau: fechado de 1 dez a 28 fev; tamanho mínimo 3 lb (reg. 35).
- Lagosta (crawfish): veda de 1 abr a 31 jul; época 1 ago–31 mar; mínimo 3¼″ de carapaça ou 5½″ de cauda; nada de fêmeas com ovos (reg. 16–24).
- Caranguejo de pedra: veda 1 jun–15 out. Búzio (queen conch): só com o lábio bem formado; regulado e com moratória de exportação comercial (reg. 27–28). O coral está protegido (reg. 12).
Limites e levar a captura
A bordo (reg. 48): peixe demersal (pargos, meros) ≤60 lb ou 20 peixes, o que for menos; migratórios (kingfish, dourado, atum, wahoo) ≤18; búzio ≤6; lagosta ≤10; tartaruga 0; os agulhões (marlim, veleiro) soltam-se. Na bagagem pessoal à saída (reg. 70): ≤6 kingfish/dourado/wahoo, ou ≤10 lb de búzio ou lagosta, ou ≤20 lb de outro demersal. Se voas para a Florida, aplicam-se ainda as regras da FWC dos EUA.
Onde mergulhar, por região
New Providence
New Providence (Nassau) — o hub nº1, mas a caça é proibida a menos de 1 milha da costa: a caça legal é nos bancos e cayos ao largo. Água cristalina, ponto de partida.
- Nassau — Nassau is the country's №1 traffic hub, but spearfishing is banned within 1 mile of New Providence's coast — so the city itself is an info stop, not a shot.
Grand Bahama
Grand Bahama — Freeport-Lucaya na costa sul sob a regra de ≥1 milha; o famoso naufrágio Theo's Wreck (ponto de mergulho). West End — o portão oeste desde a Florida, na orla do banco.
- Freeport–Lucaya — Freeport–Lucaya sits on Grand Bahama's south coast, where spearfishing is banned within 1 mile — the famous Theo's Wreck and UNEXSO reefs are dive sites, not shots.
- West End — West End is Grand Bahama's westernmost point (Old Bahama Bay), a classic gateway from Florida on the edge of the Little Bahama Bank.
Bimini
Bimini — as ilhas mais próximas da Florida (~80 km): a orla oeste do banco cai numa parede para o Gulf Stream. Água cristalina, pelágicos, o naufrágio icónico Sapona.
- Alice Town (Bimini) — Bimini is the closest Bahamas to Florida (~80 km): the western edge of the Great Bahama Bank drops into the Gulf Stream — gin-clear walls, pelagics and a verified spot array.
Abaco
Abaco — o abrigado Mar de Abaco entre a terra e o recife de barreira, mais a face oceânica com recife e naufrágios. Muitos parques no-take em volta (Pelican Cays, Fowl Cays).
- Marsh Harbour — Marsh Harbour, the country's third-largest town, is the boat and charter hub of the Sea of Abaco — a sheltered lagoon between mainland Abaco and the barrier-reef cays.
- Hope Town — Hope Town on Elbow Cay (the candy-striped lighthouse) sits on the ocean side of the Abaco barrier reef — reef and wall past 200 yd, plus the sheltered Sea of Abaco behind.
- Treasure Cay — Treasure Cay — famous beach and marina on mainland Abaco — fronts the sheltered Sea of Abaco with the barrier reef offshore.
- Green Turtle Cay (New Plymouth) — Green Turtle Cay (New Plymouth) is a fishing settlement on northern Abaco — barrier reef and the historic San Jacinto wreck offshore.
Eleuthera
Eleuthera — Spanish Wells, capital do lagosta do país, com bancos ricos; perto fica o Current Cut, famoso drift de corrente forte (só na estofa). As praias rosa de Harbour Island.
- Spanish Wells — Spanish Wells (St. George's Cay) is the crawfish capital — the country's biggest lobster fleet, so proven productive banks all around. Legal hunting past…
- Harbour Island (Dunmore Town) — Harbour Island (Dunmore Town, the pink-sand resort) fronts the Devil's Backbone reef on its ocean side — a shallow, jagged ship-graveyard, so navigate carefully.
- Governor's Harbour — Governor's Harbour is Eleuthera's administrative centre, set on a sheltered leeward bay with the Atlantic reef on the ocean side.
- Rock Sound — Rock Sound, southern Eleuthera, sits on the sheltered side by the inland Ocean Hole (a landlocked blue hole, an info curiosity) with Atlantic reef offshore.
Exuma
Exuma — o parque ECLSP (no-take desde 1986) começa a norte de Conch Cut: caça a SUL, fora do parque. George Town e Staniel Cay são hubs; visibilidade de 20–30 m.
- George Town — George Town (Great Exuma, Elizabeth Harbour) is the Exumas hub and regatta anchorage.
- Staniel Cay — Staniel Cay sits mid-chain in the Exuma Cays (the swimming pigs, Thunderball Grotto) — but the Exuma Cays Land & Sea Park (no-take) begins just north at Conch Cut, so hunt only SOUTH of Conch Cut, outside the park.
Andros
Andros — o flagship da pesca submarina das Baamas: o 3.º maior recife de barreira do mundo e, logo atrás, a Língua do Oceano (TOTO), uma fossa de ~2000 m junto à costa, mais centenas de buracos azuis.
- Fresh Creek / Andros Town — Fresh Creek / Andros Town is the heart of the Bahamas' spearfishing flagship: Andros carries the world's third-largest barrier reef, and just beyond it the Tongue of the Ocean drops to ~2,000 m right off the east shore.
- Nicholls Town — Nicholls Town, northern Andros, is the quiet northern approach to the great Andros barrier reef and the Tongue of the Ocean wall.
Long Island
Long Island — o Dean's Blue Hole (~202 m), meca mundial da apneia e confiança para a marca «breath-hold», mais as paredes atlânticas de Stella Maris no lado leste.
- Clarence Town — Clarence Town, Long Island, is home to Dean's Blue Hole — the world's second-deepest blue hole and the Vertical Blue freediving arena.
- Stella Maris — Stella Maris, northern Long Island, is a resort with dive infrastructure and Atlantic walls off the east shore (Shark Reef, the Comberbach wreck, Cape Santa Maria).
San Salvador
San Salvador — uma ilha-planalto oceânica remota (fly-in): paredes dramáticas a 100–200 m da praia e a água mais limpa das Baamas (25–30 m+).
- Cockburn Town — Cockburn Town is the main settlement of San Salvador, a remote oceanic plateau where the reef drops into deep water 100–200 m off the beach — dramatic walls and the clearest water in the country (25–30 m+).
Cat Island
Cat Island — remota, com pressão de pesca mínima: paredes, The Cut e alta visibilidade na costa oeste de sotavento.
- New Bight — New Bight is the main settlement of Cat Island (Mount Alvernia's Hermitage above it), a remote, low-pressure island with walls, The Cut and coastal dropoffs into deep water.
Perguntas frequentes
Regras em vigor em 2026 — confirma sempre com o Department of Marine Resources antes de ir. O arpão de gatilho é proibido em todo o país (só fisga havaiana / pole spear, em apneia); mantém-te a ≥1 milha de New Providence e sul de Grand Bahama, ≥200 jardas de qualquer Family Island; os parques marinhos são no-take.
A pesca submarina é legal nas Baamas?
Sim, em apneia e com fisga havaiana ou pole spear — o arpão de gatilho é proibido. Precisas de licença com «spear endorsement» e respeitar as distâncias (≥1 milha de New Providence e sul de Grand Bahama, ≥200 jardas das restantes ilhas).
Posso trazer o meu arpão de gatilho?
Não, não o faças. O arpão de gatilho é proibido em todo o país e na alfândega é tratado como contrabando de equipamento. Traz uma fisga havaiana ou uma pole spear em vez disso.
Preciso de licença para caçar de terra?
É zona cinzenta: o regime de licença está ligado à embarcação. Abordagem conservadora: tira uma licença de pesca com «spear endorsement» à entrada, respeita as distâncias e não participes em concursos.
Posso usar escafandro para caçar?
Não. Só em apneia. Escafandro, hookah e compressor são ilegais para pescar ou recolher em todo o país.
O que não posso levar?
Tartarugas, tubarões (solta-os), mero de Nassau (1 dez–28 fev), lagosta fora de época (1 abr–31 jul), exemplares abaixo do tamanho ou com ovos, e coral. E nada dentro dos parques nacionais.