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Guia · Brasil

Pesca submarina no Brasil

O Brasil é uma costa quente e imensa com um tesouro frio: a ressurgência da Região dos Lagos, onde Arraial do Cabo e Cabo Frio dão água cristalina quase o ano todo. A pesca submarina é legal em todo o país, mas só em apneia — cilindro e qualquer aparelho de respiração artificial com arbalete são proibidos (Portaria SAP/MAPA 616/2022). É preciso a Licença de Pesca Amadora, e o pescado não pode ser vendido. Este guia acerta as regras e mostra onde e quando mergulhar.

O que é comum a toda a costa é ler a água: o vento, as plumas dos rios (Rio Doce e estuários) e as marés, mais fortes no sul. Não há um hardstop sazonal nacional — valem só os defesos por espécie. Este guia explica o direito, percorre as regiões de Santa Catarina ao Ceará e liga-se à previsão diária «vamos / no limite / não vamos» de cada cidade.

Abrir o destaque — Arraial do Cabo →

As regras em resumo

O texto em vigor é a Portaria SAP/MAPA nº 616/2022. O essencial:

A ressurgência da Região dos Lagos — o coração frio

Em Cabo Frio a costa vira e o alísio empurra a água quente da superfície para o largo — de baixo sobe água fria e clara (ressurgência). Arraial do Cabo e Cabo Frio recebem água de 16–20 °C e uma visibilidade única no Sudeste, muitas vezes o ano todo. Leva 5 mm de neoprene, e a janela lê-se pelo vento: NE abre a água, o vento sul enturva e levanta ondulação.

Nuance legal importante: o próprio Arraial do Cabo é uma RESEX Marinha (reserva extrativista). A pesca submarina amadora ali é permitida SÓ a beneficiários locais «Categoria C» com autorização do ICMBio — para o visitante, na prática, é proibição. Caça na costa aberta de Cabo Frio / Búzios e em pontos fora da RESEX, não dentro da enseada de Arraial.

Espécies, tamanhos e defeso

Proibição absoluta — mero (Epinephelus itajara, mero-goliaf): moratória desde 2002, hoje por prazo indeterminado (status CR, Portaria MMA 148/2022). Não abater em hipótese alguma, multa até R$ 100 000. A garoupa-verdadeira (E. marginatus) é regulada: 47–73 cm, defeso 1 nov–28 fev. Não atirar em tubarões e raias da lista vermelha (martelo Sphyrna, anjo Squatina). Os tamanhos abaixo seguem a IN MMA 53/2005 (Sudeste e Sul).

EspécieTamanho / status
Mero (goliaf)no-take, o ano todo
Garoupa-verdadeira47–73 cm; defeso 1 nov–28 fev
Robalo-flecha50 cm; defeso por estado
Robalo-peva30 cm; defeso por estado
Anchova35 cm
Sirigado / badejo45 cm
Olho-de-boi, dourado, xaréusem tamanho nac. no SE/S

Onde não se pode — zonas de no-take

Dentro de todas as zonas federais de «proteção integral» a caça é totalmente proibida. Fica longe de: REBIO Marinha do Arvoredo (colada a Florianópolis e Bombinhas!), PE Marinho da Laje de Santos (Santos/Guarujá), ESEC Tamoios — 29 ilhotas com raio de 1 km na Baía da Ilha Grande (Angra/Paraty), PARNA Fernando de Noronha e Abrolhos, e o REVIS Alcatrazes (São Sebastião/Ilhabela). A APA Costa dos Corais (Alagoas/Pernambuco) é uso sustentável, mas tem subzonas de no-take (ZPVM); confere sempre os limites.

Segurança

Nunca mergulhes sozinho — companheiro a cada mergulho (buddy) é obrigatório contra o blackout. No Nordeste, sobretudo em Recife (Boa Viagem), há risco real de tubarão — Pernambuco é conhecido por ataques; não caces com peixe no cabo de peixe junto à costa nessa zona. No sul a água é mais fria e a ondulação maior; atenção ao vento sul. A previsão por cidade ajuda a escolher o dia seguro.

Onde mergulhar, por região

Litoral Sul

O sul subtropical do Brasil (Santa Catarina, Rio Grande do Sul) — água mais fresca, pontas rochosas e ilhas que abrem nas calmarias de verão.

  • Torres — Único costão de basalto do Rio Grande do Sul: os paredões do Parque da Guarita e a Praia da Cal dão entradas de costa que o resto do litoral gaúcho — puro areão e água barrenta — não tem.
  • São Francisco do Sul — Ilha no extremo norte de Santa Catarina com costões de granito e enseadas na Praia da Enseada e Praia Grande.
  • Balneário Camboriú — Cidade vertical do litoral catarinense; a caça acontece nos costões das praias agrestes ao sul — Laranjeiras, Taquaras, Taquarinhas, Praia do Pinho — longe da orla urbana turva.
  • Bombinhas — Capital catarinense do mergulho: península de granito com água cristalina, costões e enseadas abrigadas em Bombas, Sepultura, Mariscal e Canto Grande.
  • Porto Belo — Enseada abrigada ao norte da península de Bombinhas, com costões de granito e a Ilha de Porto Belo à frente.
  • Governador Celso Ramos — Península de costões de granito ao norte de Florianópolis, com enseadas de Palmas, Ganchos e Armação da Piedade.
  • Florianópolis — A ilha de Santa Catarina é o coração da caça submarina do sul: costões nas praias do leste (Mole, Galheta, Lagoinha do Leste) e a Ilha do Xavier em frente à Praia Mole, um dos pontos mais citados, 5–18 m.
  • Garopaba — Vila de pescadores e surfe ao sul de Florianópolis, com costões de granito na Silveira, Ferrugem e Praia do Ouvidor.
  • Imbituba — Porto e capital baleeira histórica ao sul de Garopaba; a caça é nos costões da Praia do Rosa, Ibiraquera e Vila.
  • Laguna — Ponta rochosa mais ao sul de Santa Catarina, no Cabo de Santa Marta e Farol de Santa Marta — fronteira da convergência subtropical com upwelling sazonal fraco que às vezes clareia e esfria a água.

Litoral Paulista

O litoral paulista (Ubatuba, Ilhabela, Guarujá) — água quente e canais de ilhas abrigados, mais claros nos meses secos de inverno.

  • Ubatuba — Litoral norte paulista com dezenas de ilhas e costões — arquipélagos das Couves, Comprida e Rapada dão paredes e lajes de 3 a 25 m com água clara.
  • São Sebastião — Canal de São Sebastião, em frente a Ilhabela: costões de granito de Maresias, Toque-Toque e Boiçucanga com garoupa, badejo e robalo.
  • Ilhabela — Arquipélago-referência da caça submarina paulista: 30+ pontos entre a ilha grande e as Ilhas de Búzios e Vitória, com paredes de 8 a 40 m e água clara.
  • Caraguatatuba — Baía ampla do litoral norte, entre Ubatuba e São Sebastião; a caça está nos costões de Martim de Sá, Tabatinga e na Ilha do Tamanduá.
  • Guarujá — Costões de granito da Baixada Santista — Astúrias, Pitangueiras e as praias externas de Pernambuco e Perequê.

Costa Fluminense

O litoral do Rio de Janeiro, ancorado em Arraial do Cabo — uma janela de upwelling de água fria e cristalina quase todo o ano.

  • Paraty — Costa Verde histórica com 65+ ilhas na Baía da Ilha Grande; costões e lajes com garoupa, badejo, cherne e robalo, mas visibilidade modesta (4–10 m) por ser baía fechada e chuvosa.
  • Angra dos Reis — Berço da caça submarina brasileira (1º campeonato em 1952), com 365 ilhas na Baía da Ilha Grande; costões com garoupa, badejo, cherne e olhete.
  • Mangaratiba — Entrada norte da Baía da Ilha Grande, com costões e ilhas em Ibicuí e Muriqui; garoupa, badejo, robalo e olhete.
  • Niterói — Costões oceânicos de Itaipu, Itacoatiara e Piratininga, além das Ilhas Tijucas ao largo, com água surpreendentemente clara para a região metropolitana.
  • Rio de Janeiro — Do lado oceânico da cidade — Barra, Recreio e as Ilhas Tijucas ao largo (costões surpreendentemente claros).
  • Saquarema — Meca do surfe fluminense com costão na Ponta de Itaúna e borda oeste da ressurgência da Região dos Lagos — em dias de vento NE a água esfria e clareia.
  • Arraial do Cabo — O epicentro da ressurgência brasileira: vento NE empurra a água quente e sobe água fria (até 14 °C no verão) de ~350 m, dando visibilidade que passa de 15 m e chega a 40 m no ideal — a melhor água do Sudeste, melhor de abr a out.
  • Cabo Frio — Coração caçável da ressurgência da Região dos Lagos: com vento NE a água fria e clara sobe e a visibilidade passa de 15 m, melhor de abr a out.
  • Armação dos Búzios — Borda norte da ressurgência da Região dos Lagos: a península de Búzios pega o upwelling com vento NE (água mais fria e clara na face leste/sul) e fica abrigada na face norte.
  • Rio das Ostras — Litoral norte fluminense entre a Região dos Lagos e Macaé, com costões na Costa Azul, Praia do Centro e Ilha do Cabo.
  • Macaé — Cidade do petróleo do norte fluminense, com costão na Praia dos Cavaleiros e a Ilha do Farol / Ilha de Santana ao largo, onde a água clareia.

Litoral Capixaba

O litoral capixaba (Guarapari, Vitória) — recifes e naufrágios quentes, melhores no verão seco longe da pluma do Rio Doce.

  • Aracruz — Litoral norte capixaba com costões e recifes em Barra do Sahy, Santa Cruz e Coqueiral; garoupa, badejo, sargo, dourado e robalo.
  • Vitória — Capital capixaba com costões em Camburi, Curva da Jurema e as ilhas do canal (Ilha do Frade, Ilha do Boi).
  • Vila Velha — Ao sul de Vitória, com costões na Praia da Costa, Ponta da Fruta e as ilhas ao largo; berço de clubes de caça submarina capixabas (Marsol, desde 1985).
  • Guarapari — A melhor água do Brasil para caça: as ilhas Escalvada e Rasa, a 6 milhas da costa, dão visibilidade de 20–25 m e a maior biodiversidade marinha do país.
  • Anchieta — Ao sul de Guarapari, com costões e ilhas em Castelhanos, Ubu e Iriri; água clara semelhante à de Guarapari, visibilidade 10–20 m, 22–27 °C.
  • Piúma — Vila de pescadores ao sul do Espírito Santo, dominada pelo Monte Aghá e com as ilhas do Gambá e dos Cabritos ao largo.

Litoral Baiano

A costa da Bahia (Ilhéus, Itacaré, Morro de São Paulo) — recifes tropicais quentes, mais claros na primavera–verão seca.

  • Caravelas — Caravelas é a porta de entrada do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o recife mais famoso do Brasil — mas ⚠️ dentro do parque (a ~70 km da costa) a pesca submarina é TOTALMENTE proibida (no-take): serve só de zona-info.
  • Prado — Prado, no extremo sul da Bahia, alterna falésias coloridas, recifes de arenito e areia — mergulho de costa 5–12 m sobre os recifes, água morna 25–28 °C.
  • Porto Seguro — Porto Seguro é recife de arenito clássico do sul baiano: linhas de recife paralelas à praia formando piscinas e canais, mergulho raso 4–10 m de costa, água quente 26–29 °C.
  • Santa Cruz Cabrália — Santa Cruz Cabrália, vizinha ao norte de Porto Seguro, tem a Coroa Vermelha e recifes de arenito rasos que secam na baixa-mar — mergulho de costa 4–10 m, água morna 26–29 °C.
  • Ilhéus — Ilhéus marca o início do costão de granito do sul baiano: pedras, lajes e recifes, mergulho de costa 3–12 m, água quente 25–29 °C, visibilidade 6–15 m.
  • Itacaré — Itacaré é costão de granito entre matas e praias de tombo — pedras e lajes com mergulho de costa 3–12 m, água quente 25–29 °C, visibilidade 6–12 m.
  • Maraú — A Península de Maraú (Barra Grande, Ponta do Mutá) fecha o costão de granito do sul baiano — pedras, lajes e recifes, mergulho de costa 3–15 m, água quente 26–29 °C, visibilidade 6–15 m nos dias limpos.
  • Cairu (Morro de São Paulo) — Cairu / Morro de São Paulo, no arquipélago de Tinharé, mistura recifes de coral e areia — mergulho raso 3–12 m, água quente 26–29 °C.
  • Salvador — Em Salvador a caça fica na face oceânica (Farol da Barra → Itapuã), com costão e recifes de 5–12 m de costa, água quente 25–29 °C.
  • Mata de São João (Praia do Forte) — Praia do Forte (Mata de São João), na Costa dos Coqueiros ao norte de Salvador, tem recifes de arenito que formam piscinas na baixa-mar — mergulho raso 5–12 m de costa, água quente 26–29 °C.

Costa dos Corais

A Costa dos Corais de Alagoas–Pernambuco — piscinas de recife quentes e claras dentro de uma APA protegida (atenção aos defesos).

  • Cabo de Santo Agostinho — O Cabo de Santo Agostinho, ao sul de Recife, tem a Enseada dos Corais — recifes e costão indicados para pesca submarina, mergulho de costa 6–15 m, água quente 27–29 °C.
  • Ipojuca (Porto de Galinhas) — Porto de Galinhas (Ipojuca) é cartão-postal de recifes e piscinas naturais, água quente 27–30 °C — mas ⚠️ as piscinas naturais junto à praia são protegidas e há forte tráfego de jangadas de turismo; a pesca submarina não é permitida ali.
  • Maceió — Maceió tem água cristalina de tom verde-piscina e recifes de arenito a poucos metros da praia (Ponta Verde, Riacho Doce), 5–12 m, temperatura 27–30 °C.
  • Barra de São Miguel — Barra de São Miguel, ao sul de Maceió, é protegida por uma barreira de recifes que forma a piscina da Praia do Gunga, água quente 27–30 °C.
  • João Pessoa — João Pessoa fica no ponto mais oriental das Américas (Ponta do Seixas), com recifes de arenito como Picãozinho e Seixas a poucos metros da praia, 6–15 m, água quente 27–29 °C.
  • Cabedelo — Cabedelo, ao norte de João Pessoa, é famosa pelo banco de areia de Areia Vermelha (que emerge na baixa-mar de sizígia) e por recifes e naufrágios ao largo, 6–15 m, água quente 27–29 °C.
  • Baía da Traição — Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba, tem enseadas abrigadas, recifes de arenito e areia — mergulho de costa 5–12 m, água quente 27–29 °C.

Costa Potiguar-Cearense

A costa Potiguar–Cearense (Natal, Fortaleza) — recifes quentes sob alísios constantes; pesca nas manhãs calmas.

  • Baía Formosa — Baía Formosa, no extremo sul do Rio Grande do Norte, junta falésias, recifes de arenito e uma enseada abrigada de barco de pesca — mergulho de costa 6–15 m, água quente 26–29 °C.
  • Tibau do Sul (Pipa) — Pipa (Tibau do Sul) é falésia colorida, recifes de arenito e a famosa Baía dos Golfinhos — mergulho de costa 6–15 m, água quente 26–29 °C.
  • Natal — Natal tem recifes de arenito ao longo da orla (Ponta Negra, Via Costeira) e parrachos ao largo, água quente 27–29 °C, mergulho de costa 6–15 m.
  • Touros — Touros marca o canto nordeste do Brasil, onde a costa vira de frente-leste para frente-norte — recifes de arenito extensos e o Cajueiro, mergulho de costa 6–15 m, água quente 27–29 °C.
  • Icapuí — Icapuí é o primeiro município do Ceará vindo do RN, com a Ponta Grossa e a Redonda encaixadas entre falésias — recifes de arenito de mergulho raso 6–15 m, água quente 27–29 °C.
  • Beberibe (Morro Branco) — Beberibe reúne Morro Branco e Praia das Fontes, com falésias de areia colorida e recifes de arenito — mergulho de costa 6–15 m, água quente 27–29 °C.
  • Aquiraz (Porto das Dunas) — Aquiraz (Porto das Dunas, Prainha) fica logo a leste de Fortaleza, com recifes de arenito e areia — mergulho raso 5–12 m de costa, água quente 27–29 °C.
  • Fortaleza — Em Fortaleza a caça de costa fica nos recifes de arenito da Praia do Futuro e em pontos fora do porto, 5–12 m, água quente 27–29 °C.
  • Paracuru — Paracuru, a oeste de Fortaleza, tem recifes de arenito e a ponta rochosa junto à barra do Rio Curu — mergulho raso 5–12 m de costa, água quente 27–29 °C.
  • Trairi (Flecheiras) — Trairi (Flecheiras, Mundaú) tem recifes de arenito que formam piscinas naturais na baixa-mar e água notavelmente clara para o Ceará — mergulho de costa 6–15 m, água quente 27–29 °C.
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Perguntas frequentes

Regras atuais em 2026 — confirma sempre com o ICMBio/IBAMA e a autoridade local antes de ir. Pesca submarina recreativa só em apneia (sem escafandro); espécies protegidas como o mero são totalmente proibidas, e as APAs marinhas e parques nacionais fixam as suas zonas de defeso.

Preciso de licença?

Sim — a Licença de Pesca Amadora no portal gov.br. A pesca com arbalete é emitida como «embarcada» (R$ 60/ano) mesmo da praia. Aposentados, homens 65+ e mulheres 60+ são isentos. Estrangeiros sem CPF também podem obtê-la. Anda com ela.

Posso abater um mero?

Não. O mero (Epinephelus itajara) está sob moratória por prazo indeterminado desde 2002, status CR — proibição total de captura, posse e transporte o ano todo, multa até R$ 100 000 mais apreensão do equipamento. A garoupa-verdadeira é outra espécie: pode-se com 47–73 cm fora do defeso (1 nov–28 fev).

Posso caçar de cilindro?

Não. Só apneia. A Portaria 616/2022 (Art. 4 §3) proíbe expressamente aparelhos de respiração artificial na pesca submarina — cilindro, compressor e narguilé. Mergulho autônomo com arma só para ciência ou foto sem petrechos.

Onde há a melhor visibilidade e quando?

A ressurgência da Região dos Lagos (Arraial do Cabo/Cabo Frio) dá a água mais clara e fria do Sudeste, muitas vezes o ano todo, com vento NE. Guarapari (Espírito Santo) tem a melhor visibilidade quente (20–25 m) no verão seco, longe da pluma do Rio Doce. Não há época nacional; escolhe o dia pelo vento e pela previsão.

Há risco de tubarão?

Na maior parte da costa o risco é baixo, mas em Recife (Pernambuco, praia de Boa Viagem) é real — é uma das zonas com ataques documentados no mundo. Ali não caces perto da costa nem mantenhas o peixe no cabo junto ao corpo. No Sudeste e Sul, com cuidado normal, o risco é pequeno.